A Fonte Anónima

O título do meu artigo pode, à primeira vista, criar a sensação que vou escrever um tratado, quiçá jurídico, sobre a problemática da fonte anónimo no nosso ordenamento jurídico. Obviamente, não o vou fazer, não apenas por não ser jurista mas, sobretudo, por não me reconhecer com arte para tal.

Vou antes procurar, partilhando convosco, compreender a necessidade da fonte anónima na sociedade portuguesa. Nós vivemos numa democracia. Em Portugal, por muito que alguns prefiram esquecer ou esconder, ninguém é assassinado por denunciar um caso de corrupção. Não estamos num qualquer país de “quarto” mundo nem a Maia é a Sicília. Se eu ou o leitor temos conhecimento e provas de um caso de corrupção e, cumprindo a Lei, o denunciamos às autoridades competentes, não necessitamos, para o fazer, de utilizar a figura do anonimato. A esta altura o leitor está a pensar que este escriba ou é doido ou é inocente. Olhe que não.

Um sujeito só utiliza a figura da “fonte anónima”, num país como o nosso, se considerar que pode ser prejudicado se a não utilizar. Ora, se sai prejudicado é, não tenhamos dúvidas, cúmplice e parte na corrupção. Era beneficiário do esquema em causa. E como, provavelmente, deixou de o ser, utiliza este estratagema da fonte anónima. E aqui, a figura de “beneficiado” pode e deve ser vista directa e indirectamente. Vamos exemplificar com um exemplo absurdo:
Imaginem que um determinado sujeito conhece, ou julga conhecer, um caso de corrupção e pretende, como bom pai de família, denunciá-lo. Pensa, pensa e volta a pensar. Acaba por chegar à conclusão que se o seu nome surgir directamente associado à denúncia, deixará de beneficiar de muitas vantagens que adquirira dentro do sistema (ou, pior, fica sujeito a ser acusado de ter feito o mesmo no passado – directamente ou indirectamente conhecendo casos do género mas nada ter feito). Daí optar por recorrer ao anonimato. Ou seja, segue este caminho por, igualmente, ser parte integrante na corrupção. E tanto é ladrão o que vai à horta como o que fica à porta.

Quando não é assim estamos já no mundo da fantasia e a denúncia anónima serve, apenas e só, para atirar lama a tudo e todos, sem provas que não meras suposições, por mero intuito de destruir e prejudicar aqueles que o rodeiam. É por isso que nutro um enorme asco pelos denunciantes anónimos. Uns por serem do mesmo calibre daqueles que visam atingir e outros por serem meros pirómanos de serviço e ao serviço de inconfessáveis interesses particulares.
Ora, o caso com que nos debatemos na Maia é, por aquilo que sei e tenho visto, um exemplo típico do segundo caso, ou seja, do psicopata que quer atirar lama para cima de tudo e todos sem cuidar de pensar na desgraça alheia, sobretudo de uma Instituição tão importante para a vida do concelho e dos seus habitantes como a Câmara Municipal da Maia. E afirmo-o com a convicção de que este anónimo, inconsciente, só pode fazer parte de uma destas duas categorias anteriormente apresentadas, caso contrário, não necessitava de se esconder no anonimato, por muito frágil que ele seja.

Outra coisa diferente é a violação do segredo de justiça e neste caso, estamos perante um crime. Eu não acredito que quem combate o crime o faz cometendo crimes. Seria como perseguir terroristas praticando o terrorismo. Penso eu. Quero acreditar. Caso contrário, estamos no âmbito do terrorismo judicial e quando assim é, a justiça bate no fundo e nada mais resta.

Nos últimos anos, mais precisamente desde 2001, fui testemunha de muitas tentativas de assassinato de carácter e de assassinato político. Umas foram conhecidas da opinião pública da Maia, outras ficaram no segredo dos Deuses. Umas atingiram pessoas que conheço, outras não. Umas vezes fui alvo e noutras mero observador. Considero que sou sempre alvo quando me atingem ou quando visam amigos meus. Por isso, este filme não é novo para mim e, infelizmente, volto a ver um amigo a ser atingido por mais uma tentativa de assassinato político e de carácter, no caso, o meu Amigo António Bragança Fernandes e, por isso mesmo, não posso deixar, nesta hora, calar a minha raiva e garantir, aqui, nas páginas desta casa que sempre me recebeu bem, que não ficarei calado nem impávido e sereno a assistir. Esta é a gota de água que fez transbordar o copo e só espero não estar a ser injusto, pois desta vez o anónimo não se vai ficar a rir. Felizmente, não preciso da Câmara da Maia para viver e, até por isso, tenho a superior obrigação, mesmo contrariando a vontade do meu Presidente e Amigo, de não me calar, de não me ficar e de tudo fazer para que este abjecto anónimo pague por tudo o que está a fazer, pelo sofrimento que está a causar a este Homem e à sua família, pela forma gratuita e injusta como está a manchar de lama a nossa Câmara Municipal da Maia.

Não escrevo este artigo na qualidade de Assessor de Imprensa da Instituição que está a ser enxovalhada na praça pública por via das diatribes deste anónimo. Estou, isso sim, a escrever na qualidade de maiato e de militante do PSD-Maia, qualidades que não renego e que muito me orgulham. Preferia fazê-lo num plenário mas a urgência da situação não se compadece com calendários internos. E estou certo que este grito de revolta será sentido e acompanhado pela esmagadora maioria dos meus companheiros e espero que possa servir de sobressalto para uma união na defesa intransigente do legado social-democrata na Maia, do nosso Presidente, dos autarcas do nosso partido, da Instituição Câmara da Maia e de todos os seus colaboradores e respectivas famílias que não merecem esta ignomínia fruto de um demente.

Permitam-me umas últimas palavras sentidas para o nosso Presidente e para todos os colaboradores da Câmara Municipal da Maia. O nosso Presidente não merece estar a passar por uma situação destas, por semelhante tentativa de assassinato político e de carácter e todo o sofrimento que tal está a causar à sua família. Não é justo ver um homem que dedica todo o tempo da sua vida a trabalhar em prol dos outros e a lutar pelo bem comum, um Presidente que se dedica, como poucos, aos mais frágeis da sua terra e pelo progresso da nossa Maia, ser vilipendiado desta forma infame.

Por último, uma palavra a todos os colaboradores da autarquia: nos últimos anos e em especial nos últimos dois anos, tive o privilégio de verificar que a Câmara da Maia está dotada de uma equipa excepcional, de homens e mulheres com amor à camisola, dedicados e cientes da responsabilidade da sua missão em prol dos outros. Por tudo isto, sei bem e percebo a injustiça de que estão a ser alvo. Quem ataca, desta forma cobarde e vil a Câmara da Maia enquanto Instituição está, não se enganem, a colocar em causa todos estes trabalhadores e as suas respectivas famílias. Uma injustiça imperdoável.

Por isso, caros leitores e amigos, a credibilidade da fonte anónima vale tanto como o seu autor, vale zero.

(Artigo publicado hoje no semanário Primeira Mão - Maia)

Portagens nas SCUTs do Grande Porto:

O aventador JM escreveu ESTA posta sobre as portagens nas SCUTs do Grande Porto.

Tendo razão em muito do que escreveu, não posso deixar de o contrariar num ponto: a Maia.

A Câmara Municipal da Maia foi a única autarquia da região que deu o corpo ao manifesto na luta desencadeada por muitos em 2008. Foi a Câmara Municipal da Maia que alertou a comunicação social, em Março de 2008, para o que o ministro Mário Lino se preparava para fazer. Além da conferência de imprensa e de ter colocado a matéria na agenda mediática, avançou na colocação de cartazes contra as portagens em locais estratégicos do concelho. Entre cartas ao ministro, pedidos de audiência, agendamento da matéria em sede de Junta Metropolitana e em reunião da Assembleia Metropolitana, tudo fez. Na verdade, numa primeira fase, o Governo recuou. A colocação de portagens foi sucessivamente adiada.

Numa altura em que o país andava entretido em campanhas eleitorais (europeias, legislativas e autárquicas), o governo, pé ante pé, foi colocando as estruturas para portagens virtuais nas SCUTs do Grande Porto. Ao mesmo tempo, a Secretária de Estado dos Transportes, candidata a deputada pelo Porto nas listas do PS, enquanto fazia campanha de apoio a Guilherme Pinto em Matosinhos, jurava ser contra as famigeradas portagens.

A campanha da Câmara da Maia contra as portagens parou a meio de 2009, ou seja, quando começaram as diferentes campanhas eleitorais. Não valia a pena estar a gastar dinheiro numa altura em que o ruído comunicacional era tanto e, por arrasto, ainda podia ser considerado oportunismo eleitoral da nossa parte. Ao contrário do que afirma JM, a CMM não está parada nem distraída nesta matéria. Nas últimas duas semanas o Presidente da Câmara da Maia, desdobrou-se em entrevistas sobre a matéria e voltou, sozinho, a criticar esta eventual decisão do governo. Repito, sozinho. Em termos políticos, Bragança Fernandes, continua sozinho nesta batalha que é do interesse de todos os autarcas da região. Daí a injustiça das palavras de JM!

A C.M.Maia está atenta mas, não vai tomar decisões antes de tomar posse, antes de estar legitimado pela Lei. Por isso, caro JM, calma. A população terá de fazer o que lhe compete. A Câmara da Maia fará, quando assim a Lei o permitir, a defesa dos interesses da população da Maia e, por acréscimo, da população da região. Ou não tivesse o passado provado isso mesmo. Fica o desafio: ora dê lá outro exemplo de autarquia que tenha feito o que a Maia fez nesta matéria?

As portagens nas SCUTs do Grande Porto não são apenas injustas, são mais do que isso, são criminosas. São criminosas por obrigar os condutores a fugir para estradas secundárias que não são alternativa e, dessa forma, colocar em perigo a segurança rodoviária e a segurança das populações. Só quem não conhece as actuais N13 e N14 pode considerar colocar portagens na A41, A28 e A4 entre Ermesinde e Matosinhos.

O que se preparam para tentar fazer é um crime. Sendo um crime, é obra de criminosos. Sendo criminosos, o seu lugar não é no governo da Nação, é na cadeia!