sábado, 6 de fevereiro de 2010

O meu Poiso Permanente

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Publicada por FMSá à(s) 15:52
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1 comentário:

Anónimo disse...

Contas vão dizer que dinheiro foi gasto no Norte

Carlos Lage quer acabar com o registo na conta do Norte de dinheiro de apoio à inovação aplicado noutras regiões.

E, para "viabilizar uma monitorização regional da sua aplicação", quer que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) tenha assento na gestão do Finova, o fundo para a inovação, a par do Centro e Alentejo. Isso mesmo disse ao JN, numa posição conjunta com o gestor das verbas comunitárias do Norte, o ON2. Lage quer, ainda, saber onde param os "139,8 milhões de euros" já dados no âmbito do fundo à inovação.

"A imputação territorial/regional da execução do Finova está, à data, classificada segundo a sede do Fundo ou sua Sociedade Gestora, isto é, na Região Norte", recorda a CCDR-N. Ou seja, o dinheiro pode ser investido em Beja, mas as contas dirão que foi aplicado no Norte, só porque está lá sediada a entidade gestora PME Investimentos.

A empresa foi criada de Lisboa, mas, em Setembro de 2008 (um mês depois de criado o Finova e em pleno arranque do QREN), "alterou a sede para o Porto", lê-se na sua página on-line. No local onde tem a sede, contudo, é uma empresa "sem gente", já que "a maior parte da estrutura está em Lisboa", afirmou Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto.

"Quando se fecharem as contas do QREN, vai dizer-se que o Norte recebeu muitos milhões, mas parte do dinheiro foi investido noutros sítios do país", acredita António Marques, presidente da AIMinho, que pede o fim imediato da "manobra contabilística".

Para Rui Rio, líder da Junta Metropolitana do Porto, a actuação nem sequer é nova: "Ao cabo destes Quadros Comunitários de Apoio [fundos], olhamos para o país e ele está cada vez mais assimétrico, mas a contabilidade diz que foi quase tanto dinheiro para Lisboa quanto para o resto do país". Quer, portanto, o fim da regra e que as autoridades digam onde e como o dinheiro está a ser investido.

Os fundos para a inovação entregaram 139,8 milhões de euros ao IAPMEI, mas a informação disponível não revela o destino dado ao dinheiro. "Com o recuo no 'spill over', é suposto o dinheiro estar a ser investido nas regiões da convergência [as mais pobres], mas estará de facto?", questiona António Marques. É que o Finova também é participado pelos programas comunitários específicos de Lisboa e Algarve, pelo que as empresas destas regiões podem estar a ser financiadas pelos programas próprios.

O destino das verbas é fundamental para Carlos Lage, já que o financiamento da inovação é um "instrumento particularmente relevante para a Região Norte, no quadro do processo de ajustamento estrutural da sua base económica". Por isso, e a bem de uma informação "mais transparente e rigorosa", quer que as verbas sejam imputadas à tipologia Multi-Regional e que o gestor do Finova dê informação "periódica e transparente" sobre "os mecanismos financeiros" usados e os "projectos empresariais" a que se destinam.
in JN

22 de março de 2010 às 10:10

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